TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

Fraude contratual. Ofensa a atributos morais. Conseqüências fático-jurídicas.

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

Danos materiais e morais por defeito de fabricação em automóvel

parte da fabricante, é cabível a reparação por danos materiais e, inclusive, morais decorrentes da falha.

Justiça do Trabalho pode julgar danos morais por LER

físicos e morais advindos de doença profissional ? equiparadas a acidente de trabalho.

TST mantém condenação por danos morais, físicos e patrimoniais

Após ter contraído distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho, a chamada DORT, a trabalhadora foi demitida sem justa causa em contrariedade às regras previstas na legislação previdenciária.

TST assegura indenização por danos morais a portador do HIV

danos morais a favor de um trabalhador aidético do interior paulista.

TJ manda shopping indenizar por acidente de criança em escada rolante

do estabelecimento. Indenização por danos estéticos e morais foi fixada em R$ 100 mil

Hospital vai indenizar mulher que teve bexiga rompida no parto e sofreu infecções durante internação

Ela receberá R$ 30 mil por danos morais a título de danos morais.

Apelação cível. Acidente de trânsito. Óbito do motociclista.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Insurgência recursal adstrita a quantificação dos danos morais.

Agência de viagem deve indenizar casal por ausência de reserva em hotel

Cada um deles receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais e R$ 11.014,04 (onze

Schering é condenada por comercializar "pílulas de farinha"

Brasil Química e Farmacêutica a pagar a uma mulher indenização de R$ 15 mil, a título de danos morais, pela comercialização de "pílulas de farinha".

Indenização por danos morais e materiais. Acidente automobilístico. Culpa comprovada. Dever de indenizar por danos morais e materiais.

Plano de saúde é condenado por limitar sessões de terapia de usuária

de saúde deverá ainda pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Negativa de prestação jurisdicional.

Danos morais. Indenização. Responsabilidade subjetiva. Ausência de nexo de causalidadedanos morais.

Queixa crime de Garotinho contra jornalista é rejeitada

, da 37ª Vara Criminal da capital, e rejeitou queixa crime do ex-governador Anthony Garotinho contra o jornalista Bruno Thys, do jornal Extra.

Imóvel em loteamento irregular pode ser penhorado para pagar dívida de condomínio.

autora, o ressarcimento de supostos danos morais decorrentes, segundo ela, de ato ilícito praticado

Viúva de vítima de acidente em rodovia do RN será indenizada

Ela receberá R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de danos morais e R$ 20.356,00 (vinte mil